Terça-feira, 22 de outubro
Terça-feira, 22 de outubro de 2024 O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema A Corte comanda uma audiência pública sobre …
22/10/2024 às 14:46:20- atualizado em 
Terça-feira, 22 de outubro de 2024
Terça-feira, 22 de outubro de 2024O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema
A Corte comanda uma audiência pública sobre o programa criado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que entrou na mira da oposição. Na CartaCapital.
Mortes pela polícia de SP sob Tarcísio crescem 78% em 2024; 2 de cada 3 vítimas são negras
Reguladora Aneel intima Enel por apagão e pode cassar concessão da empresa em São Paulo
Milhares de clientes paulistanos ficaram até uma semana sem luz após tempestade na capital paulista há dez dias. No Brasil de Fato.
Trabalhadores da Enel alertam para sucateamento e falta de manutenção em São Paulo
Representante dos eletricitários diz que falhas na infraestrutura agravaram os apagões; empresa afirma seguir normas de segurança. Na CartaCapital.
Sede e descanso embaixo do ônibus: governo federal flagra trabalho análogo à escravidão em plantação de cebola no interior de SP
Entre as pessoas resgatadas há três adolescentes; nenhum trabalhador tinha registro em carteira. No Brasil de Fato.
Em Mauá, Lula reforça campanha de Marcelo Oliveira e pede mobilização popular até a vitória
“Nesses dias que faltam até o dia 27, é importante que todo o mundo dedique para ir conversar com as pessoas. Falar sobre a importância de votar. Escolher um prefeito é uma coisa muito séria”, disse o presidente, na cidade paulista. No PT Nacional.
Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomenda suspensão de obras do Ferrogrão
Órgão alerta para impactos socioambientais e defende proteção de terras indígenas e patrimônio cultural. Com quase mil quilômetros de extensão, a ferrovia foi planejada para conectar Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, para o escoamento de soja e milho, produzidos pelo agronegócio. No Brasil de Fato.
Suspeito de manipulação, boletim Focus do BC intensifica sabotagem contra o país
Baseado em previsões do mercado, documento volta a pressionar por altas dos juros: “Só há uma explicação para os juros e o dólar subirem no Brasil, em descompasso com outros países: a especulação descarada dos agentes do mercado”, diz Gleisi Hoffmann. No PT Nacional.
Exames de Lula mostram quadro estável, dizem médicos
Presidente realizou novos exames de imagem nesta terça-feira, após sofrer uma queda no sábado e bater a cabeça. No Brasil247.
Putin e Dilma se reúnem em 1º dia do Brics e discutem desenvolvimento do Sul Global
Começou hoje (22) a 16ª Cúpula dos Brics com os novos membros; é a edição com o maior número de líderes presentes. No Brasil de Fato.
ACONTECE HOJE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
145ª sessão ordinária
Terça-feira, 22/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
145ª sessão ordinária
Terça-feira, 22/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Congresso Unesco
Quinta-feira, 24/10, às 9h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.
Congresso Unesco
Sexta-feira, 25/10, às 9h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.
Fórum ONU Mater 2024
Sexta-feira, 25/10, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
CPIs |
CPI – Lojas Americanas
Terça-feira, 22/10, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Não houve quórum para realização da reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Luiz Claudio Marcolino.
CPI – Pedofilia / CANCELADA
Terça-feira, 22/10, às 14h, às 14h16 e às 14h32, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 18 requerimentos para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Terça-feira, 22/10, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião que tinha, na pauta, 20 itens para deliberação e dois para ciência, não foi realizada por falta de quórum.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 22/10, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 31 itens para deliberação, entre eles o Balanço geral do Estado acompanhado do
relatório sobre as contas do governador do exercício financeiro de 2023.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 23/10, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com 10 itens para deliberação, proceder à arguição pública de Daniel Antonio Narzetti, indicado pelo governador para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), na função de diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercado.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 23/10, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 180 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
EM PAUTA |
PL 712/2024 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Recebe emendas até 30/10/2024.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rafael Silva (PDT) – Solicita licença no período de 15/10/2024 a 24/10/2024.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Solicita licença no período de 1/11/2024 a 10/11/2024.
DECRETOS |
DECRETO 68.980/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, as áreas necessárias à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Bamburral Jusante (Alternativa 2), integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., no Distrito de Perus, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.981/2024 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, as faixas de terra onde está implantado o Coletor Tronco de Esgoto Itaim, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., no Jardim Boa Vista/Raposo Tavares, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.982/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, a área necessária à implantação de Base Operacional da PMRV no km 654+865m da Rodovia SP-294, no Município de Dracena, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.983/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Peruíbe, o imóvel que especifica.
DECRETO 68.984/2024 Cria a 3ª Delegacia de Polícia de Crimes contra os Animais, da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania “Dr. Luiz Lasserre Gomes” – DPPC, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.985/2024 Institui a Medalha Campanha e Ações Humanitárias da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
DECRETO 68.986/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Ordem do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista – Combatente de 32”, instituída pela Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.987/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha “Combatente Luiz Caetano de Moura”, instituída pela Associação dos Ex-Combatentes da FEB Região Bragantina, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.988/2024 Prorroga o prazo para usufruir as férias que foram indeferidas em decorrência dos decretos que especifica, para os integrantes das carreiras policiais civis em exercício na Secretaria da Segurança Pública.
DECRETO 68.989/2024 Transfere, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Poá.
DECRETO 68.990/2024 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.
DECRETO 68.991/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel – Funap, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.992/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.993/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social – FPHIS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.994/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-Unicamp, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.995/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.996/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas Corrente.
DECRETO 68.997/2024 Altera o Decreto nº 53.766, de 5 de dezembro de 2008, que institui a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe São Paulo e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008, substitui o Anexo do Decreto nº 53.961, de 21 de janeiro de 2009, que aprova o Estatuto Social da Investe São Paulo, e dá providências correlatas.
